SOA-BRASIL Sociedade dos Amigos da TV Brasil

Participe e Divulgue! Marco regulatório da comunicação: O capítulo da TV por assinatura está em debate

2012-02-03T20:43:00.001-02:00

LEIA--> ANATEL FAZ CONSULTA PÚBLICA = PARTICIPEM E DIVULGUEM

Em 1988, quando o Brasil vivia o auge do processo de transição democrática, a sociedade se mobilizou para aprovar uma Constituição que refletisse o novo ambiente político nacional, caracterizado pela retomada de direitos sociais. A Carta aprovada consolidou esse anseio, mas deixou a efetivação de várias conquistas democráticas para regulamentação posterior.

É o caso do artigo 221, do Capítulo da Comunicação Social. Nele estão consignados os princípios que deveriam reger a produção e programação veiculadas por emissoras de rádio e televisão, a saber: dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promover a cultura nacional e regional, com estímulo à produção independente. Tais diretrizes, sem leis que as regulamentem, transformaram-se em letra morta, um conjunto de intenções que não são passíveis de implementação por não haver parâmetros que as defina.

Este tema é um dos mais importantes quando se discute a urgência de abrir para debate público um novo marco regulatório para as comunicações. Ocorre que, se o governo ainda não demonstrou vontade política de colocar o assunto em pauta, a dinâmica econômica da vida real – imposta por um cenário de convergência tecnológica – nos coloca a oportunidade de efetivar uma parte importante destes princípios, através do debate da regulamentação da lei 12.485 sobre a Comunicação Audiovisual no Serviço de Acesso Condicionado – SeAc , ou nova lei de TV por assinatura.

Apesar de definir regras para o serviço de televisão pago e, portanto, não se aplicar ao serviço de radiodifusão aberta, os conceitos e parâmetros que forem aprovados nesta regulamentação serão, sem dúvida, considerados para o debate do novo marco regulatório.

Daí a importância de toda a sociedade, com destaque particular para o movimento social e entidades que atuam na luta pela democratização da comunicação, participarem ativamente da consulta pública da Ancine sobre a regulamentação do SeAc.

Os avanços da lei 12.485

A análise sobre as conquistas obtidas pela nova lei da TV por assinatura precisa ser feita considerando a correlação de forças entre os diversos setores envolvidos no debate e os pontos que representam um passo adiante tanto na efetivação de direitos, quanto na organização econômica deste setor.

A nova lei avança ao tratar das duas dimensões constituintes da atividade econômica da radiodifusão: a infraestrutura e a produção de conteúdo. É a primeira legislação brasileira que foi construída efetivamente para um cenário de convergência. Define claramente as diferentes atividades envolvidas na prestação deste serviço: distribuição, empacotamento, programação, produção e atribui a regulação de cada uma destas dimensões ao órgão regulador afim. Todas as atividades vinculadas à infraestrutura serão reguladas pela Anatel, e as atividades de produção pela Ancine.

A espinha dorsal da nova lei

A regulação da atividade de produção é um ponto de tensão e tem sido alvo de críticas, principalmente dos empresários do setor, que desde o primeiro momento se colocaram firmemente contrários aos aspectos da lei que tratam da produção de conteúdo.

A ABTA, Associação Brasileira de TV por Assinatura, chegou a divulgar uma ampla campanha contra a aprovação do projeto de lei, argumentado que queriam decidir o que o assinante iria assistir. Permanecem sendo contra as cotas de veiculação de conteúdo brasileiro, inclusive com ações judiciais argumentando a inconstitucionalidade do dispositivo.

Tudo isso, principalmente, porque a lei e sua regulamentação trazem definições sobre o conceito de conteúdo audiovisual brasileiro e conteúdo audiovisual brasileiro independente. Estes dois aspectos foram tratados com prioridade na proposta de regulamentação apresentada pela Ancine. A lei aprovada trazia uma brecha que poderia permitir uma interpretação mais ampla na definição de produto brasileiro independente.

Esta brecha foi fechada pela Agência, porque a proposta de instrução normativa deixa explícito que os direitos patrimoniais da obra serão observados para a classificação de um produto audiovisual. Para ser conteúdo independente, “o poder dirigente sobre o patrimônio da obra audiovisual deve ser detido por uma ou mais produtoras brasileiras independentes, para o qual serão observadas as condições de controle, coligação ou vínculo com: empresa concessionária de serviço de radiodifusão e/ou agente econômico que exerça atividade de programação ou empacotamento que detenha o direito de comunicação pública sobre o conteúdo audiovisual produzido” (sic).

Esta conceituação é estratégica, porque garante a espinha dorsal da lei: diversificar o que é veiculado nas TV’s por assinatura. Caso não ficasse claro que o direito patrimonial da obra é determinante para a sua classificação, corria-se o risco de, por exemplo, a Rede Globo ou outras emissoras serem caracterizadas como produtoras independentes, o que claramente desvirtuaria um aspecto central da lei.

Cota gera estímulo de produção e audiência

Mesmo respondendo por apenas uma fatia do mercado da televisão nacional, são cerca de 12,7 milhões de domicílios com TV por Assinatura, existe uma forte tendência de crescimento deste setor. Por isso, a garantia de espaço qualificado para veiculação de uma cota de produtos brasileiros, ainda que inicialmente pequena – 3h30 minutos semanais no horário nobre, sendo metade destes para conteúdo brasileiro independente – é um instrumento efetivo de diversificação dos contéudos, de estímulo econômico à cadeia produtiva do audiovisual brasileiro e tem um papel positivo na formação da audiência.

Se é verdade que a televisão possui um poder inquestionável de ditar valores e comportamentos, de difundir ideologias e construir imaginários coletivos, reservar espaços para veicular produtos nacionais é essencial para formar uma nova audiência para estes conteúdos. Sem dúvida isso terá outros reflexos positivos, que no médio e longo prazos poderão ser sentidos nas salas de cinema e até na demanda por mais produtos nacionais, forçando as emissoras a oferecerem mais horas destes produtos do que o piso previsto pela cota.

Há vários aspectos que precisam ser vistos mais atentamente na regulamentação da lei. Por exemplo, as regras para reprises, que incidem diretamente sobre a política de cotas, serão disciplinadas a posteriorepara um período de 12 meses. Está claro que uma das características da TV por assinatura é a oferta de um mesmo produto em horários e dias alternativos. Mas esta disciplina não pode ser uma forma das programadoras burlarem o que se pretende com a política de cotas – estímulo à produção, diversidade e formação de audiência.

As tumultuadas relações econômicas

Outro item que tem suscitado amplo debate na regulamentação da lei é a interpretação que será dada para coligação e controle entre as empresas das diferente atividades econômicas envolvidas na prestação do serviço de acesso condicionado.

A lei permite duas interpretações sobre a questão, uma dada pela resolução 101/99 da Anatel e outra pela lei das sociedades anônimas. E isto tem impacto direto sobre qual será a posição que a Globo vai ocupar nesta cadeia. Apesar de ser acionista minoritária na NET, após sua venda para o mexicano Carlos Slim, a Globo ainda tem poder de controladora, indicando conselheiros com poderes decisórios e de veto.

A Anatel já se posicionou, e vai adotar a sua resolução para regulamentar a atividade de distribuição. Segundo a resolução 101/99, controle é o “poder de dirigir, de forma direta ou indireta, interna ou externa, de fato ou de direito, individualmente ou por acordo, as atividades sociais ou o funcionamento da empresa”. Portanto, a agência já determinou a venda de ações e a mudança na organização societária da Net Serviços.

A Ancine optou por usar os parâmetros definidos pela Lei das S/A, segundo a qual o controle se dá pela “maioria dos votos nas deliberações da assembleia-geral e o poder de eleger a maioria dos administradores da companhia; e usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia”. Assim, mesmo com a determinação da Anatel, a Globo poderá ter poder decisório nos assuntos relativos às atividades de empacotamento, que segundo a Lei 12.485 é livre para ser exercida por qualquer empresa.

Ao publicar sua Instrução Normativa, a Ancine deixa claro que tomou uma decisão política ao adotar uma regra mais rígida para determinar os conceitos de conteúdo brasileiro e independente e uma regra mais flexível para tratar o assunto das coligações. Sua opção certamente levou em conta a correlação de forças para garantir a efetivação daquilo que a agência considera essencial no projeto.

O enfrentamento ao império das organizações Globo, mas principalmente aos mecanismos de monopólio e oligopólio, que são vedados pelo parágrafo 5º do Artigo 220 da Constituição – estes também sem regulamentação –, é assunto que precisa ser assumido pelo governo e é parte das discussões do marco regulatório das comunicações. E, como dito no início, não aparece entre os temas prioritários da agenda do Ministério das Comunicações.

Entre limitações e avanços, a lei 12.485 e sua regulamentação irão abrir um novo cenário para a comunicação audiovisual no Brasil. Acompanhar e interferir neste debate é fundamental para avançar posições e movimentar a correlação de forças positivamente no sentido de democratizar a comunicação.

*Renata Mielli é jornalista, diretora do Centro de Estudos Barão de Itararé e da executiva do FNDC. Autora do blog Janela sobre a Palavra

Fonte: Barão de Itararé

Marco regulatório da comunicação: O capítulo da TV por assinatura está em debate

2012-02-03T20:41:00.000-02:00

Os avanços da lei 12.485

A espinha dorsal da nova lei

Cota gera estímulo de produção e audiência

As tumultuadas relações econômicas

*Renata Mielli é jornalista, diretora do Centro de Estudos Barão de Itararé e da executiva do FNDC. Autora do blog Janela sobre a Palavra

Fonte: Barão de Itararé

A crise do capitalismo e a necessidade de uma Frente Anti-imperialista Mundial

2012-02-02T21:09:00.002-02:00

A atual conjuntura internacional está exigindo importantes definições estratégicas por parte dos países que buscam independência da dominação do imperialismo anglo-americano. Países que estão buscando uma via de desenvolvimento soberano, os chamados emergentes e os que compõem o BRICS, e principalmente, aqueles países que estão ameaçados de destruição por parte dos EUA e seus aliados na OTAN encontram-se diante de uma encruzilhada da história e sob a ameaça concreta de ações militares do imperialismo, como única saída para sua crise que segue agravando-se.A crise do sistema capitalista atual não tem a mesma natureza que as crises ocorridas na primeira e na segunda guerra mundial.

A formação de vários blocos de países “independentes” como os BRICS, a articulação da Eurásia, a formação da CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) e, principalmente, o espaço ocupado pela China hoje tem criado uma situação em que o imperialismo anglo-americano vê reduzidas suas margens de manobras para protelar sua crise nos marcos dos modelos clássicos, apenas descarregando-a sobre os países da periferia, como sempre fez no passado. Diante desta nova situação, as ações imperiais estão apontando cada vez mais para uma saída de guerra generalizada provocada pelos EUA e seus aliados no mundo. E com uma característica marcante que é a possibilidade real, concreta, praticamente inevitável, de uma guerra mundial atômica.

Inauguração da CELAC (Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos) (Caracas, 02/12/2011)

Apesar de toda a manipulação da mídia controlada pelas empresas a serviço do imperialismo, vai tornando-se cada vez mais aceita a conclusão ampla - sustentada publicamente por pensadores, personalidades políticas, ex-presidentes de república e militares honestos - de que o atentado de 11 de Setembro nos EUA foi, na verdade, um golpe de estado em escala global, organizado pela própria cúpula imperial norte-americana para justificar uma suposta “guerra contra o terrorismo” e, na seqüência, colocar em ofensiva os dispositivos militares imperiais, a começar pela invasão e destruição do Afeganistão, do Iraque e da Líbia. E, passo seguinte, colocar sob ameaça o Irã e a Síria, dois países que estão sendo alvo de sabotagens, atentados terroristas, execução de cientistas iranianos, com uma descarada colaboração da mídia internacional capitalista, inclusive a BBC e a TV Al-Jazeera, emissoras cada vez mais tragadas e submetidas à agenda da indústria bélica e petroleira imperialista.

Entretanto, não são apenas estes países os alvos centrais e fundamentais para o imperialismo. Eles estão localizados, principalmente, na Rússia e na China, dois países que vivenciaram experiências históricas, revolucionárias e que chegaram a assentar as bases de estruturas socialistas, ainda com todas as limitações no seu funcionamento político burocratizado, ou com as concessões injustificáveis ao enveredar por opções de mercado que, embora com certos resultados positivos no campo econômico, trouxeram também tremendas desigualdades sociais, diferenciação de classes, enriquecimento de pequenos círculos e corrupção. Há, na China, uma forte reação a esta política de apostar tudo na opção de vale-tudo, custe o que custar, via mercado, tendo surgido no âmbito do Partido Comunista Chinês tendências que reivindicam uma veemente correção de rumos que recuperem métodos e concepções socialistas.

No caso da Rússia, as gigantescas concessões contra-revolucionárias feitas ao capitalismo, o abandono da perspectiva socialista, as ilusões em torno dos acordos militares com os EUA, demonstraram a degeneração de uma camarilha que jamais aceitou que a superação dos desvios e limites burocráticos no funcionamento do Estado Operário Soviético pudesse ser feita pela via da democracia soviética. Mesmo com a expressiva debilidade do Partido Comunista Russo, sua falta de autoridade por não ter sido capaz de evitar o retrocesso social-histórico da URSS, a estrutura e a consciência social-revolucionária soviética se expressam, indiretamente, por meio de uma reação militar, seja no Exército Vermelho que volta a utilizar sua bandeira e seu hino da época da URSS, seja pelas crescentes denúncias de líderes militares quanto à urgência de planejar e preparar-se para a escalada de agressões imperialistas.

LIBIA: A impunidade de mais um crime da OTAN contra a humanidade

A explosividade deste cenário internacional pode ser medida por meio de declaração recente de Hu Ji Tao, dirigente da China, que convocou a união militar de seu país com a Rússia, dirigindo-se especialmente aos militares dos dois países, chamando-os para preparar-se a um enfrentamento com imperialismo que, segundo disse, “prepara-se para a guerra e só entende a linguagem da força militar”. Uma nova doutrina militar pode ser observada também nas declarações feitas por Putin e nas advertências de comandantes russos sobre os sinistros planos imperialistas de instalar supostos “escudos anti-mísseis” na Europa Central, ao que a Marinha da Rússia respondeu com a colocação de expressiva quantidade de navios militares no Mar Báltico, num duro e claro recado à OTAN.

Mesmo com a dura constatação, por parte dos comandantes russos, de que toda linha anterior de acordos e concessões entre Rússia e EUA resultou apenas num desarmamento unilateral quase total, tendo como contraponto uma expansão sem limites da OTAN, nota-se, mais recentemente, uma tendência pela coordenação de iniciativas e de acordos militares, industriais etc, sendo os mais importantes de todos os que aproximam cada vez mais Rússia e China. Vale lembrar que estes países chegaram protagonizar, décadas atrás, certas escaramuças de fronteira, chegando a posicionar tropas um enfrentamento, o que era acompanhado de uma guerra verbal.

Talvez o sistema capitalismo tenha já perdido o melhor momento para o lançamento de um ataque nuclear contra estes países. Hoje, não apenas a sua crise segue aprofundando-se, com vertiginosa perda de autoridade social e política, debilitando-o para uma ação reacionária mais organizada globalmente, como também houve o avanço de outros países no campo militar e nuclear, entre eles a China, a Índia, que integram os Brics, e o progresso militar-tecnológico de países como o Irã.

Entretanto, no campo político, a crise da capitalismo não vem sendo respondida por um esforço comum de organização política consciente por parte dos países, partidos e movimentos sociais que, com nuances e diferenciações, formam hoje o campo do antiimperialismo. Mesmo diante de suas derrotas no campo econômico e social, o capitalismo reage com agressividade militar, como se verificou na rápida definição da intervenção na Líbia, situação em que ficou revelada uma grande limitação da Rússia e China, que permitiram aprovação de Resolução no Conselho de Segurança da ONU que tomada e aplicada de modo arbitrário pela OTAN.

Uma maior organização e coordenação do campo progressista teria evitado a derrota do processo revolucionário na Líbia, a destruição do país, a morte de mais de 200 mil líbios e agora o seu controle por dispositivos mercenários com o total apoio da OTAN. Nesta derrota, parte da responsabilidade deve ser atribuída aos partidos de esquerda que assistiram passivamente o esmagamento do movimento de Moamar Kadafi, um aliado dos movimentos revolucionários da África e da América Latina. A heróica resistência das massas líbias e da própria direção, Kadafi e sua família, indicava existirem condições para uma ação preventiva por parte das forças progressistas mundiais. No entanto, excluindo algumas iniciativas políticas da Venezuela, com a intervenção dirigente de Hugo Chávez, com apoio da ALBA, e da também da África do Sul, denunciando a agressão imperialista na Líbia, sustentada por monumental manipulação midiática que tragou até mesmo televisões com a Al-Jazeera e a BBC para as entranhas do monstro da indústria de guerra, não houve uma unidade internacional na defesa da Revolução Líbia, que retirou aquele pais da condição de colônia atrasada e monárquica, levando-o a ser a nação com o mais elevado IDH da África e uma das sociedades mais justas do mundo, mesmo com suas insuficiências no sistema político.

A “Fórmula Líbia”, como denuncia Hugo Chávez, está montada para ser aplicada em outro país, como se verifica agora nas manobras externas para desestabilizar a Síria, com a infiltração de mercenários da OTAN, que praticam assassinatos diários de manifestantes para atribuí-los ao Governo Sírio, que é um aliado de Cuba, da Palestina, do Irã e tem presença importante no Movimento dos Países Não-Alinhados. É preciso agir com acuidade para não deixar-se enganar pelo discurso fraudulento que denuncia a Síria por violação dos direitos humanos, como ocorreu no caso da Líbia, o que levou a esquerda na Europa a uma patética paralisia e, até mesmo, a uma cumplicidade com o imperialismo. É espantoso que partidos de esquerda e intelectuais conhecidos ficaram do lado dos governos imperialistas da OTAN no justo momento em que estes governos cortam salários, empregos e direitos sociais, ao mesmo tempo em que torravam milhões de dólares na guerra contra a Líbia!

Evidentemente, nada disso justifica as indefensáveis concessões feitas por Kadafi ao imperialismo, o desarmamento unilateral da Líbia, criando condições para que a infiltração reacionária penetrasse fundo no país. Do mesmo modo, é fundamental que os movimentos progressistas do mundo discutam a experiência Líbia.

Se por um lado avançou econômica e socialmente, com um sistema avançado de direitos sociais, no sistema educacional e de saúde, por outro, ao não avançar para formas mais socialistas de participação direta das massas, na construção de um partido revolucionário que generalizasse as experiências teóricas e práticas da revolução no mundo e num sistema de democracia executiva e direta, permitiu-se o surgimento de condições que, de certo modo, isolassem a Líbia, na última etapa, dos movimentos revolucionários de todo o mundo. Registre-se que Kadafi foi atacado justo quando defendia a criação da Organização do Trato do Atlântico Sul (OTAS), a instalação de uma base naval russa na Líbia e o abandono do dólar para as operações com o petróleo. Fundamentalmente, a vitória da contra-revolução na Líbia, seu retrocesso, é, ainda, resultado da desorganização da União Soviética, do enfraquecimento do campo socialista, do debilitamento do Movimento dos Não-Alinhados, que sequer convocou uma reunião de emergência para discutir a agressão imperialista contra a revolução líbia. Ao contrário, muitos dos países que são membros dos Não-Alinhados, como o Egito, e outros da Liga Árabe ou foram favoráveis à intervenção imperialista ou se paralisaram diante dela.

O presidente Ahmadinejad do Irã se encontra com Fidel e fala aos estudantes cubanos sobre a falência do sistema capitalista

É urgente que os países da Alba, o Movimento dos Não-Alinhados, e o próprio governo Venezuelano, promovam a discussão sobre o que teria permitido tamanho retrocesso como na Líbia, a falta de unidade de ação do campo progressista e, agora, formas de apoiar a resistência que ainda luta para recuperar capacidade de ação no território líbio, onde persistem fortes enfrentamentos, com outras formas de luta, já que a desproporção de forças usadas pela OTAN impediram uma resistência mais eficiente quando da guerra.

Assim como o presidente Hugo Chávez lançou a idéia da formação de uma V Internacional – idéia momentaneamente em compasso de espera, mas não abandonada - é fundamental que todas as forças de esquerda, antiimperialistas, progressistas, venham ou não do campo religioso ou militar, reflitam, discutam e se organizem para impedir a falta de unidade que se registrou no episódio da Líbia, com alguns partidos comunistas ou socialistas praticamente lavando as mãos ante a gigantesca agressão da OTAN, o que significou lavar as mãos em sangue do povo líbio. E com uma parte da esquerda européia apoiando a ação imperial dos governos que combate nas ruas.

Visita do presidente Ahmadinejad do Irã à Venezuela, Equador, Nicarágua e Cuba, impulsiona a Frente Antiimperialista Mundial

É importante que esta discussão se faça agora quando tanto a Síria como o Irã estão sendo agredidos pela Fórmula Líbia, seja por atentados, por sanções econômicas e políticas, por grosseiras manipulações midiáticas que visam construir o clima necessário para submeter a ONU e para paralisar e intimidar os países que ainda posicionam-se com independência neste conturbado cenário internacional.

A agudização da luta de classes em escala internacional tende a levar países como o Brasil, ou a Argentina, a África do Sul e a Índia, a um posicionamento internacional para o qual não se prepararam politicamente. Porém, a crescente rivalidade destes países, em muitas questões, com o imperialismo é uma imposição do curso da história.

Um exemplo, é a posição do Brasil e dos países do MERCOSUL contra o colonialismo da Inglaterra nas Ilhas Malvinas, ou contra as ações aplicadas do Irã, ou em defesa da Palestina, ou criando a CELAC sem a presença dos EUA e com Cuba na sua direção, ou criando o Conselho Sul-Americano de Defesa no corpo da Unasul.
Ao mesmo tempo em que a constituição de uma Frente Única Mundial Antiimperialista deve ser sustentada, com chamados diretos à participação da Rússia e da China em sua direção, é fundamental dar seguimento a um conjunto de medidas, algumas já em curso, que tendam a formar um campo de funcionamento econômico alternativo, com iniciativas cooperativas no campo produtivo, financeiro, monetário, no sistema de trocas, no planejamento possível do comércio internacional, nas políticas alfandegárias preferenciais, na troca de tecnologias, na cooperação em matéria educacional e de saúde.

De certo modo, a criação da CELAC aponta nesta direção. Apenas para dar um exemplo, a construção de um porto de grande calado em Cuba, o Porto de Mariel, com a participação do Estado e de empresas brasileiras, constituindo ali um novo pólo industrial, inclusive com a geração de energia da biomassa, irá representar uma grande alavanca produtiva para todo o Caribe, além de significar, na prática, uma atitude concreta e concreta de rebeldia contra o Bloqueio a Cuba.

Não há caminho fora da integração, nenhum país pode conquistar desenvolvimento pleno isoladamente, sobretudo se considerarmos que não há possibilidade de desenvolvimento que não seja via maior protagonismo do papel do estado, seja em setores chaves da produção e certamente no planejamento. O capitalismo, baseado no endeusamento do mercado revelou toda sua anarquia e selvageria. Os EUA acabam de anunciar que haverá mais de 1 milhão de famílias despejadas de suas casas em 2012, e mais um milhão em 2013! Na Europa, os direitos do Estado do Bem Estar Social estão sendo demolidos, revela-se total incapacidade do capitalismo para qualquer solução civilizada e democrática para a crise. É importantíssimo que Marmud Ahmadinejad, presidente do Irã, tenha declarado em Cuba que “o capitalismo está em decadência”, e que tenha firmado acordos de cooperação com Venezuela, Nicarágua e Equador.
É indispensável que o Fórum Social Mundial de Porto Alegre, ao fazer um balanço de sua própria caminhada, desde a sua fundação, examine o caminho percorrido por muitos movimentos que hoje se encontram no governo, na direção do estado, e tomando medidas para a integração econômica, para a redução das desigualdades, para o combate à miséria extrema, para a re-nacionalização das riquezas nacionais privatizadas e internacionalizadas. Os acordos e convênios já anunciados no seio da Celacb - seja para dinamizar a cooperação econômica, seja para um combate continental ao analfabetismo - como também a já anunciada disposição da Rússia em atuar como aliada da CELAC, indicam que não há outro caminho a não ser o da constituição de campos federativos, cooperativos, de blocos econômicos mais amplos e planejados.

No entanto, toda a cooperação no campo da economia, do comércio e das políticas sociais públicas, embora urgentes, não podem deixar de lado o exame da urgência para a cooperação também no campo militar, o que inclui a indústria bélica, a independência tecnológica. A sanguinária mensagem que o imperialismo enviou à humanidade com o massacre na Líbia não pode ser ignorada ou negligenciada pelos países do campo progressista. Aí estão as constantes ameaças à Venezuela, a Cuba, as tentativas de desestabilização da Bolívia e do Equador, o discurso colonial inglês contra a Argentina. Estas são ameaças a todos os países possuidores de riqueza mineral essencial, o petróleo entre outras. O que inclui, evidentemente, o Brasil, aliás como advertem vários textos das autoridades militares brasileiras sobre a natureza hegemônica destas ameaças! É preciso, portanto, uma cooperação nesta área industrial bélica e tecnológica.
A crise global do capitalismo, seu previsível agravamento, o levará a recorrer às ações de desestabilização de outros países, seja pela via de sabotagens financeiras, monetárias, e, também, ações de natureza militar, como as que já se insinuam e aplicam contra o Irã e a Síria. No entanto, o imperialismo anuncia que vai deslocar seu eixo de prioridades militares para o Pacífico, o que inclui considerar a China como um alvo prioritário. Por mais que a atual política da direção chinesa tenha sido de indiferença em relação aos movimentos e países progressistas, tendo priorizado exclusivamente ações de natureza econômica e comercial para atingir seus próprios objetivos estratégicos, os limites desta visão xenófoba e conservadora terminam por serem revelados pela própria crise do capitalismo e pela intenção dos EUA de controlar rotas energéticas que abasteçam a China, tenham origem no Irã ou em outros países. Ou seja, de principal credora dos EUA, a China passa a ser seu alvo militar. O que levará a China a revisar com celeridade sua política para mundo, abrindo passagem a correntes do Partido Comunista Chinês que, ao contrário da visão exclusivamente empresarial que predominou nos últimos 30 anos, tendem a buscar alianças e coordenação com países e movimentos do campo progressista e antiimperialista.

O Fórum Social Mundial de Porto Alegre pode estimular o debate mundial de políticas e programas que favoreçam a cooperação econômica e social entre os países que tenham um projeto estratégico de independência e soberania. Pode, também, convocar ao debate mundial, incluindo movimentos como “Ocupe Wall Street” para a necessidade de se preparar ante possíveis provocações que a alta cúpula do imperialismo venha a lançar, a exemplo do Atentado de 11 de Setembro de 2001, sempre com o mesmo objetivo, o de justificar uma ação militar generalizada e difusa contra a humanidade, sobretudo contra países que podem dar sustentação à urgente, inadiável, indispensável, formação de uma Frente Única Mundial Antiimperialista.

Porto Alegre, 24 de janeiro de 2012

SUPLEMENTO ESPECIAL do Revolução Socialista
para FORUM SOCIAL TEMÁTICO
2012

Dilma, Cuba, Haiti e os telhados de vidro

2012-02-01T19:52:00.001-02:00

Inspirada, quem sabe, no sambista mineiro Ataulfo Alves, que, por sua vez inspirou-se em Cristo, Dilma Roussef desafiou em Havana a quem teria moral de atirar a primeira pedra no debate que ,de modo distorcido, manipulado e enviesado se faz sobre direitos humanos para fazer pré-condenação a Cuba. Com estas declarações corajosas – propondo o debate a partir do centro de torturas que os EUA mantém na Base de Guantánamo - a mandatária brasileira honrou o Brasil, o povo brasileiro, não eximindo nosso país de um auto-exame, ao lembrar que todos têm telhado de vidro, até nós.

Vídeo - Blog do Planalto

Claro, sabemos que temos uma taxa elevadíssima de homicídios, de execuções por milícias e forças segurança, de cidadãos presos mesmo com penas já cumpridas, de torturas sistemáticas em dependências policiais, de violência no campo majoritariamente impune. Raras vezes na história tivemos posturas presidenciais com tamanha coragem e sinceridade. E com uma honesta dose de auto-crítica. Sequer erradicamos o analfabetismo, ou o trabalho infantil, que, aliás, está crescendo lá nos EUA como provam a estatísticas.

Certamente, Cuba pode não ser o paraíso, mas das 200 milhões de crianças desnutridas hoje no mundo, a caminho da pena de morte da fome, nenhuma delas é cubana! E nenhuma criança cubana trabalha! As declarações da presidenta servem, sem dúvida, para colocar este debate no patamar concreto e longe das manipulações interessadas que se fazem com o uso das esfarrapadas bandeiras dos direitos humanos acenadas exatamente pelos países que mais guerras produzem, mais invasões perpetram sobre povos mais débeis, mais ditaduras constroem, mais rapinas exercitam sobre os países pobres. Na liderança, obviamente, os EUA.

Cuito Cuanavale e os Direitos Humanos.

Um vergonhoso manto de silêncio e de sonegação informativa foi levantado em torno de Cuba para que o mundo não conheça suas conquistas sociais, sua resistência às agressões sofridas por mais de meio século de Revolução, incluindo-se atentados terroristas, guerras bacteriológicas comprovadas. A visita de Dilma também joga luz sobre a existência de um bloqueio midiático contra Cuba. Por exemplo: nunca se informou com a devida honestidade e relevância, a epopéia da contribuição de Cuba, na década de 70, que enviou 400 mil homens e mulheres a Angola - inclusive a filha do Che - para defender a independência do povo angolano cujo território foi ocupado por tropas da racista África do Sul de então. Como afirma Nelson Mandela, a humanidade deve a Cuba a derrota do cruel regime do apartheid, derrotado por tropas cubanas-angolas-namibianas na Batalha de Cuitocuanavale. Com o nascimento de Telesur já se informa corretamente sobre esta contribuição de Cuba para libertar a África do apartheid. Talvez um acordo da TV Brasil com a TV Cubana permitisse desfazer centenas de desinformações, mitos e distorções construídos contra a ilha caribenha. E colocar uma dose de realismo e objetividade no debate sobre direitos humanos, como sugere Dilma.

A política externa brasileira, afirmada e expandida a partir de Lula, agora continuada por Dilma, é uma forma prática e concreta de furar aquele bloqueio. A presença do estado brasileiro, com o BNDES, com a Embrapa, a Petrobrás, empresas privadas, movimentos sociais, os acordos na área de saúde e de desenvolvimento agrário, é mais que um enfrentamento efetivo ao bloqueio dos EUA sobre a Ilha. É também um passo decisivo na linha de uma integração latino-americana e caribenha que inclui expansão produtiva, de infra-estrutura, comercial, científica, cultural, dentro da visão geoestratégica já consignada na criação da CELAC (Comunidade de Estados da Latino América e Caribe) . O que revela consciência diante da necessidade de pensar um novo modelo de desenvolvimento, cooperativo, solidário, federativo, e ,também, diante da necessária prevenção face aos efeitos que a crise do capitalismo pode descarregar sobre nossa região, uma alternativa de longo prazo. Não há perspectiva para nenhum país isoladamente, sugerem estes acordos.

A locomotiva do Caribe

Apesar de enfurecida e desconcertada pelo comportamento independente e altivo de Dilma Roussef, a imprensa brasileira teve que reconhecer por debaixo do dilúvio de preconceitos que espargiu em sua cobertura sobre a visita presidencial a Havana, que, na prática, o Porto de Mariel, construído com participação brasileira, é uma nova locomotiva para o Caribe. Não apenas será o maior porto da região, dinamizando o comércio de toda a região, como será também um pólo industrial, estando prevista a instalação de indústria de vidros - carência crônica da região - e até mesmo a produção de açúcar e de energia da biomassa da cana. Incide também na expansão dos forças produtivas. Neste particular, vela lembrar que há em Cuba importantes desenvolvimentos tecnológicos alcançados pelo Instituto Cubano de Investigaciones de Derivados de La Caña, criados por Che Guevara, quando Ministro da Indústria, que certamente receberão agora significativos impulsos, tendo em vista que a Odebrecht, empresa brasileira ali instalada, também atua com desenvoltura nesta área da aplicação da alcool-química, inclusive com metas de grande porte na produção de embalagens biodegradáveis.

Mas, o editorialismo preconceituoso predominante na mídia contra Cuba dificulta que o povo brasileiro possa ser informado adequadamente sobre o alcance dos acordos firmados entre Brasil e Cuba. Além dos já citados, os acordos na área de saúde incluem cooperação em pesquisa, produção de medicamentos (Fundação Oswaldo Cruz participa da empreitada), na formação de médicos e agentes de saúde, com a relevante contribuição da Escola Latina-Americana de Medicina, onde estudam centenas de brasileiros de família humildes, muitos deles do MST. Os jovens do MST, que estudam ao lado de jovens negros e pobres do Harlem, dos EUA, dificilmente teriam uma outra oportunidade para formarem-se como médicos, gratuitamente, como em Cuba. Bom tema para incluir no debate concreto sobre direitos humanos, não?

Dilma visita o Haiti

Vídeo - Blog do Planalto

Haiti

Pela pedagogia dos gestos e atitudes Dilma Roussef revelou pontaria política de alcance internacional ao dar uma banana ao Fórum de Dados e preferir ao Fórum de Porto Alegre, onde afirmou que as fórmulas européias para crise são fracassadas. Além disso, em seu discurso aos movimentos sociais, citou a Revolução dos Cravos e a canção Grandola, Vila Morena, “O povo é que mais ordena”, ressaltando que enquanto na Europa se destroem salários, direitos sociais e práticas democráticas pela tirania dos banqueiros, na América Latina está sendo construído um outro mundo possível, seja pela expansão dos direitos sociais, pelo crescimento econômico, pela distribuição de renda e pela integração regional com o fortalecimento do MERCOSUL, da Unasul, e , agora, da CELAC. A Europa, tida como avançada, retrocede e se rebaixa ao capital especulativo, à imposição dos países mais fortes sobre os mais fracos, à ditadura financeira, com retrocesso sócio-econômico e agressão militarista contra a Palestina, a Líbia, a Síria, o Irã. Sem esquecer as novas ameaças da militarista Inglaterra contra a Argentina, que recebe, por sua vez, a solidariedade brasileira na defesa da soberania platense sobre as Malvinas.

Direitos humanos, uma dimensão concreta

Seguindo a lógica sempre destacada por Lula - a integração pressupõem o crescimento de todos os países juntos - Dilma de Cuba para o Haiti para firmar novos acordos de cooperação, em parceria com Cuba, que alcançam a doação de ambulâncias, medicamentos, construção de unidades de saúde, hospitais, laboratórios, dando uma dimensão concreta e clara do que significa contribuir para a valorização dos direitos humanos em escala internacional. Além disso, o Batalhão de Engenharia do Exército, que já realizou diversas obras de infra-estrutura no Haiti (pontes, cisternas, estradas) , antes e depois do trágico terremoto, está a construir a única usina hidrelétrica daquele país, que tem merecido, uma vez mais, o mais completo desprezo por parte de países como EUA e França, que negam-se , até hoje, a realizar o depósito dos recursos em favor do povo haitiano, descumprindo compromisso com a ONU. E são os que mais acenam a bandeira esfarrapada dos direitos humanos para justificar guerras e matanças, como na Líbia e na Síria agora.

Jornalismo de integração

Por fim, vale questionar o enfoque da mídia brasileira na cobertura sobre a viagem de Dilma a Cuba e Haiti, pontuado pela desqualificação dos países visitados como se fosse viagem inútil e perdida. Perdida talvez tivesse sido a viagem de Dilma a Davos. Será que numa eventual viagem da presidenta aos EUA , por exemplo, este jornalismo de desintegração, de separação dos povos, de hostilidade à cooperação, daria o mesmo espaço à cobertura com entrevistas aos sem-tetos norte-americanos, aos ocupantes de Wall-Street, às estatísticas das violações de direitos humanos ali, à indagação sobre os presos e desaparecidos em razão da Lei Patriótica após o 11 de setembro, aos prisioneiros sequestrados ilegalmente em qualquer parte do mundo e transladados para a câmara de tortura de Guantánamo? Será que esta mídia condenaria Dilma por, eventualmente, criticar ou não somar-se ao belicismo do Prêmio Nobel da Paz, Barack Obomba?

Sim, tem razão a presidenta quando afirma que todos possuem telhados de vidro. O que coloca nova ótica na discussão e reflexão sobre o tema dos direitos humanos. Particularmente aos que aqui, nas fileiras da esquerda, esgrimem a bandeira de direitos humanos contra Cuba, mas se calam contra a arbitrária prisão do jornalista negro Múmia Abu Jamal nos EUA, condenado por juiz racista a pena de morte, agora comutada para prisão perpétua. Ou que se calam diante dos assassinatos de cientistas iranianos, que se calaram diante da matança de 200 mil líbios pela OTAN que tanto bradou hipocritamente a bandeira dos direitos humanos.

O jogo está sendo jogado e neste xadrez Dilma entra não apenas com uma postura e declarações corajosas que, aliás, marcam sua vida. Entra também com a expansão dos acordos de cooperação entre povos, com a solidariedade concreta, com investimentos, com mais protagonismo de estado, com ajuda técnica, financeira, alavancando uma nova América Latina e Caribe, no âmbito da CELAC. Contribui, com isto, para virar a página da herança colonialista dos Cem Anos de Solidão e abrir a nova era, ainda embrionária, dos Cem Anos de Cooperação. Para o quê falta, urgentemente, um jornalismo de integração.

Beto Almeida

Membro da Junta Diretiva da Telesur

Cuba: a la vanguardia de la Biotecnología mundial

2012-01-30T19:47:00.001-02:00

Centro de Inmunologia Molecular.

Más de 2.000 cubanos han recibido vacuna terapéutica contra cáncer de pulmón CIMAVax-EGF.
CIMAVax-EGF está registrada en Cuba y Perú, en trámite de inscripción en Brasil, Argentina o Colombia.
El medicamento fue elaborado tras 15 años de investigación por científicos del Centro de Inmunología Molecular (CIM) de Cuba.

La vacuna terapéutica contra el cáncer de pulmón representa uno de los rotundos logros del Centro de Inmunología Molecular en el año 2011...

ANA ISIS GARCÍA

Según la Organización Mundial de la Salud (OMS), anualmente mueren 5 millones de personas en el mundo producto del consumo de tabaco, una de las principales causas del cáncer de pulmón. Ante esta alarmante estadística resulta esperanzadora la obtención de una vacuna terapéutica contra esta tipología de cáncer en fase terminal, creada por científicos cubanos del Centro de Inmunología Molecular (CIM) el pasado 2011.

Expertos involucrados en la investigación señalaron que la vacuna CIMAvax-EGF no puede evitar la aparición del cáncer, pero permite controlarlo en su fase avanzada a partir de la generación de anticuerpos que actúan contra las proteínas desencadenantes de los procesos de proliferación celular.

Gisela González, investigadora principal del proyecto, explica a la prensa que esta vacuna para el cáncer de pulmón de células grandes es el resultado de una investigación de 25 años en las enfermedades relacionadas con el consumo de tabaco, desarrollada por investigadores y científicos del CIM de La Habana.

Este producto, primero de su tipo en el mundo, ha sido registrado ya en varios países y está en fase de prueba y análisis en otros. La vacuna provoca una respuesta del organismo contra el tumor y permite a las personas vivir con su enfermedad con mayor expectativa y calidad de vida.

Los síntomas en la evolución de los pacientes se expresan en la gradual disminución de la falta de aire y el aumento de peso corporal después de varias aplicaciones del CIMAvax- EGF.

Soraida Acosta Brooks, jefa del Grupo de Santiago de Cuba de Cáncer de Pulmón, argumenta que la vacuna permite a los pacientes de cáncer de pulmón “disponer de una valiosa alternativa de tratamiento, bien sola o combinada con terapéuticas tradicionales como la radio y quimioterapias y la cirugía”.

El éxito de los biotecnólogos cubanos del Centro de Inmunología Molecular ha marcado una pauta en cuanto al control de un mal que constituye la segunda causa de muerte en Cuba, y sin lugar a dudas, un salto gigante en cuanto al control de las enfermedades oncológicas. Ya se espera que para el actual 2012 la próxima vacuna en salir sea para el cáncer de próstata, utilizando el mismo principio de este medicamento.

La primera vacuna aplicada en Cuba ocurrió en el año 1804, pero no fue hasta el año 1959 que se organizó como sistema estructuralmente organizado y planificado dentro de la salud pública del país.

Con el triunfo de la Revolución Cubana nació el Centro de Inmunología Molecular en el año 1994, ubicado en la Capital de la Mayor de las Antillas. Desde ese entonces el Polo Científico ubicado en el Oeste de la ciudad de La Habana funge como una de las vanguardias de la investigación en la rama de la Biotecnología a escala global.

Durante 17 años el CIM ha desarrollado más de 200 millones de dosis de diversos tipos de vacunas utilizadas por la salud pública cubana y exportada a otros países. Dentro de las más útiles figuran la vacuna recombinante contra la Hepatitis B, la del Hemophilus influenzae, Tetravalente, la Pentavalente, el antianémico Trofin, la Estreptoquinasa para el tratamiento del infarto del miocardio, el Factor de Transferencia, y la Eritropoyetina.

El año 2011 finalizó para el CIM con un incremento del 11 por ciento en sus exportaciones respecto al año anterior y un crecimiento sostenido en la fabricación de sus principales productos.

Agustín Lage, director de la institución, refirió que en el 2011 los principales adelantos se dieron en la evolución de ensayos anteriores como el anticuerpo monoclonal humanizado Nimotuzumab-R3, utilizado en la terapia de tumores cancerosos avanzados de cabeza, cuello y cerebro, así como, neoplasias de esófago de origen epitelial.Puntualizó que se testó el ensayo de CIMAVAX-EGF en neoplasias de próstata.

Si se logran los resultados esperados, sostuvo Lage, podríamos registrarlo en 2012, con lo cual Cuba dispondría de dos vacunas, que junto al anticuerpo monoclonal NIMOTUZUMAB-R3 y otros productos, propiciaría el diseño de combinaciones terapéuticas más eficaces contra el cáncer.

Son muchos los retos a que debe enfrentarse la vacunología moderna cubana. Uno de los principales desafíos es desarrollar una vacuna eficaz contra el SIDA, la epidemia más grave que azota al mundo desde las últimas tres décadas, así como ampliar la producción nacional de productos de uso oncológico: citostáticos, medicamentos de soporte y nuevos productos de la biotecnología.

El logro de encontrar una vacuna que controle una enfermedad tan compleja como el cáncer representa un paso más para hallar la cura de este mal que azota a la humanidad y constituye un orgullo para la Biotecnología cubana.

Sobre el autor

ANA ISIS GARCÍA

Estudiante de Periodismo

Fonte: CubaEnNotícias

FSMTemático - Discursos de abertura - Porto Alegre 2012

2012-01-30T10:19:00.000-02:00

Discurso Presidenta Dilma no Fórum Temático Mundial em Porto Alegre 2012

Porto Alegre-RS, 26 de janeiro de 2012

Quero saudar muito especialmente todos os participantes do Fórum Social Mundial e deste fórum temático,
Saudar o governador Tarso Genro,
O prefeito Fortunati,
Os ministros, aqui, que me acompanham,
As lideranças políticas,
Os representantes dos movimentos sociais que hoje se reúnem neste Fórum,
Companheiras e companheiros,

É uma grande alegria poder voltar a Porto Alegre para participar de mais uma reunião do Fórum Social Mundial. Aqui estive em 2001. Participei, naquela ocasião, do primeiro encontro do Fórum, quando eu ainda era secretária de Energia do governador Olívio Dutra, a quem saúdo agora, meu companheiro e meu amigo.

Desde então, esta cidade transformou-se em referência para todos aqueles que buscavam criar uma alternativa ao desequilíbrio da situação econômica e política global. Aqui, se afirmou a ideia de que um outro mundo é possível. Aqui, estavam, como hoje aqui estão, os que não sucumbiram ao pensamento único, nem acreditaram no fim da história.
Mas muita coisa ocorreu nesses últimos 11 anos. A crise, que vinha latente da economia internacional transformou-se em crise real a partir de 2008 e, desde então, não parou de agravar-se. Nesses últimos 11 anos surgiram também coisas muito positivas. Na América Latina, foram sendo construídas respostas progressistas e democráticas aos desequilíbrios internacionais. Na maioria dos países da região, dentre eles o meu país – o Brasil –, estão em curso importantes transformações econômicas, sociais e políticas.

Nossos países crescem, enquanto outras partes do mundo vivem a estagnação, a recessão e, muitas vezes, um grande desemprego. Nossos países reduzem a pobreza e a desigualdade social, e, como eu disse, em outras regiões, aumenta a desigualdade, aumenta a exclusão e direitos são perdidos.

Nossos países, hoje, não sacrificam sua soberania frente às pressões de potências, grupos financeiros ou agências de classificação de risco, mas, sobretudo, nossos países avançam fortalecendo a democracia. Na América do Sul, como diz aquela canção da Revolução dos Cravos, da Revolução Portuguesa: “O povo é quem mais ordena”.
Companheiras e companheiros,

É muito importante que este encontro do Fórum Social Mundial ocorra poucos meses antes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20. A crise financeira e as incertezas que pairam sobre o futuro da economia mundial dão uma significação especial à Rio+20.

Em grande parte do mundo desenvolvido, busca-se enfrentar a crise com medidas fiscais regressivas, que têm consequências sociais e ambientais nefastas e trazem consigo perigosas ameaças, como eu disse: o desemprego, a xenofobia, o autoritarismo, a paralisia no enfrentamento do aquecimento global, além de ameaças à paz mundial.
Há poucos meses, estive em Cannes, na reunião do G-20, que nos propunham novo mundo, novas ideias. A despeito dos avanços que eventualmente logramos naquele encontro, confesso que não fiquei satisfeita com os resultados. Não é fácil produzir novas ideias e alternativas quando estamos dominados por preconceitos políticos e ideológicos. Conhecemos bem essa história.

Nos anos 80 e 90, confrontados com profundos desequilíbrios macroeconômicos, foram preconceitos políticos, foram preconceitos ideológicos que impingiram aos países da América Latina o modelo conservador que levou nosso país à estagnação, à perda de espaço democrático e soberano, aprofundando a pobreza, o desemprego e a exclusão social. Hoje, essas receitas fracassadas estão sendo propostas novamente na Europa.

A Rio+20, que terá a participação de chefes de Estado e de Governo, mas também de expressivos setores da sociedade civil, deve ser um momento importante de um processo de renovação de ideias, diferentemente das Conferências das Partes, as chamadas COP. Centrado na importante questão ambiental e nos problemas da mudança do clima, o encontro do Rio vai enfrentar uma questão mais ampla e mais decisiva: estará no centro dos debates um novo modelo de desenvolvimento, contemplando três dimensões – a econômica, a social e a ambiental.

Queremos que a palavra “desenvolvimento” apareça, de agora em diante, sempre associada à expressão “sustentável”. Ao lado dos objetivos de desenvolvimento do milênio, é necessário estabelecer também os objetivos do desenvolvimento sustentável. Esses objetivos, que abrangem compromissos e metas para todos os países do mundo, têm, no seu centro, o combate à pobreza e à desigualdade e a sustentabilidade ambiental.

Assumimos aqui, como sempre assumimos, ao longo do governo Lula e do meu governo, que é possível crescer e incluir, proteger e conservar. O que estará em debate na Rio+20 é um modelo de desenvolvimento capaz de articular o crescimento e a geração de emprego; a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades; a participação social e ampliação de direitos, a educação e a inovação tecnológica; o uso sustentável e a preservação dos recursos ambientais.

Em Copenhague, há quase três anos, nosso governo assumiu novas responsabilidades nas questões relacionadas à mudança do clima. Apresentamos lá, em Copenhague, para o mundo, e aqui, no Brasil, como compromisso voluntário do nosso governo, a significativa redução de emissões de gás de efeito estufa. Lamentavelmente, alguns outros países relutaram – e até hoje relutam – em anunciar seus esforços para a redução das emissões. Somos o país que, de acordo com as Nações Unidas, mais tem feito pela redução das emissões de gás de efeito estufa em todo o planeta. Esses compromissos são parte integrante da grande transformação que está em curso em nosso país nos últimos nove anos.

No meu governo, quando falamos de desenvolvimento sustentável, eu quero dizer aqui, de forma clara, no que estamos falando: para nós, desenvolvimento sustentável significa crescimento acelerado de nossa economia para poder distribuir riqueza; significa criação de empregos formais e expansão da renda dos trabalhadores; significa distribuição de renda para pôr fim à miséria e reduzir a pobreza, com políticas públicas que provoquem melhoria da educação, da saúde, da segurança pública e de todos os serviços públicos fornecidos pelo Estado brasileiro; crescimento regional equilibrado da renda, que corrija os desequilíbrios entre as regiões do país, que corrija a condenação de uma parte deste país ao baixo desenvolvimento, como foi o caso do Norte e do Nordeste; criação de um amplo mercado de bens de consumo de massas, que passe a dar sustentação interna ao nosso desenvolvimento; significa também que o Brasil está se transformando, e nós o faremos se transformar, cada dia mais, do ponto de vista socioeconômico, em um país de classes médias; significa desenvolvimento que tenha na sustentabilidade ambiental uma condição imprescindível.

Nossas escolhas, em matéria de energia, de segurança alimentar, de infraestrutura logística, de inovação tecnológica, levam em conta o uso sustentável de nossos recursos ambientais.

Além disso, o desenvolvimento sustentável significa aprofundamento dos mecanismos de participação social e o
fortalecimento da nossa democracia; significa incentivo e defesa dos nossos valores, da nossa cultura, da nossa diversidade cultural; finalmente, significa uma inserção soberana e competitiva no mundo.

Companheiras e companheiros,

O grande nó que o presidente Lula começou a desatar, a partir de 2003, era o da exclusão e o da desigualdade social. Estamos ganhando essa batalha, como nos mostram os 40 milhões de brasileiros e brasileiras que deixaram a miséria e ascenderam às classes médias. E nossos esforços para erradicar essa chaga social, nos próximos anos, será a determinação de fazer cumprir o programa Brasil sem Miséria.

O lugar que o Brasil, hoje, ocupa no mundo não é consequência de nenhum milagre econômico, como acontecia no passado. É resultado do esforço do povo brasileiro e de seu governo, que souberam optar por um novo caminho. O Brasil, hoje, é um outro país. Ninguém, ninguém, nenhum grupo pode nos tirar isso. Nós somos, hoje, um país mais forte, mais desenvolvido e mais respeitado. Um país que convive harmonicamente com seus vizinhos da América do Sul e da América Latina e do Caribe, e que quer construir com eles um polo de desenvolvimento e de democracia no mundo.

Da mesma forma, abrimos novas relações com os nossos irmãos africanos, com o Mundo Árabe, dando uma especial atenção à Palestina, que esperamos possa constituir-se, brevemente, como Estado livre, Estado pacífico e democrático e com sua soberania garantida.

Nos países chamados Brics, nós lutamos por uma nova ordem econômica e política mundial multipolar, mais justa, mais democrática. Em todos os fóruns globais, somos partidários do multilateralismo, do desarmamento e das soluções negociadas para todas as ameaças à paz mundial.

Companheiras e companheiros,

A tarefa que nos impõe este Fórum, assim como a Rio+20 e outros eventos que virão, é o de desencadear o movimento de renovação de ideais e de novos processos, absolutamente necessários para enfrentar os dias difíceis em que hoje vive ampla parte da humanidade.

Estudos recentes da OCDE, que congrega os países desenvolvidos, revelam um processo crescente de concentração de renda e aumento da desigualdade nos países desenvolvidos e mesmo em alguns emergentes. A contrapartida disso tudo é, e está sendo hoje, a explosão do desemprego e a expansão da pobreza nos países pelo mundo afora.

Esses dois fenômenos – desemprego e desigualdade social – são particularmente cruéis quando se trata de nações ricas, que conquistaram direitos e agora os perdem. E são também cruéis porque atingem, prioritariamente, os jovens, as mulheres e os imigrantes. A dissonância entre a voz dos mercados e a voz das ruas parece aumentar, cada vez mais, nos países desenvolvidos, colocando em risco não apenas conquistas sociais, mas a própria democracia.

O mundo do pós-neoliberalismo não pode ser o mundo de pós-democracia, como bem apontou, recentemente, um filósofo alemão. A indignação de jovens, de mulheres, de militantes, que ocupam as ruas de dezenas de cidades do mundo, é um sintoma importante que não pode ser desconsiderado.

Nesse contexto, as mulheres desse mundo afora têm tido um protagonismo crescente e determinante para as mudanças. Como afirmei na abertura da Assembleia Geral da ONU, tenho certeza de que nós, mulheres, faremos tudo para garantir que o século XXI seja o século das mulheres.

As organizações da sociedade civil e os governos progressistas, cada um na sua dimensão, podem fazer desses primeiros anos do novo milênio o anúncio de uma nova era. Para isso, é decisivo o fortalecimento dos laços de solidariedade e da cooperação Sul-Sul que unem os nossos povos.

Os grandes movimentos da humanidade são feitos de ação, mas também, de esperança. Foi a esperança que moveu a minha geração, décadas atrás. Hoje, quando olho para o caminho percorrido e para os objetivos alcançados, só posso dizer a vocês: valeu a pena, companheiros e companheiras.

É essa esperança, é essa esperança que nos une e nos mobiliza para a Rio+20. É essa esperança que deve sempre nos guiar na busca de um novo modo de vida, inclusivo e sustentável.
Sabendo que o papel da sociedade civil será determinante para o êxito da Rio+20, conto com a mobilização, com o engajamento e a presença de vocês no Rio de Janeiro. Eu tenho certeza: um outro mundo é possível.

Até o Rio de Janeiro.

Militante inicia greve de fome, em frente a Rede Globo - contra criminalização #Pinheirinho

2012-01-30T10:04:00.000-02:00

Pedro Rios acorrentado em frente à central de jornalismo da rede Globo no bairro Jardim Botânico, Rio de Janeiro

[Em breve mais atualizações]

O militante Pedro Rios Leão, que esteve em Pinheirinho colhendo depoimentos dos moradores e registrando (veja o filme abaixo) as atrocidades cometidas pela PM de São Paulo e pela Guarda Municipal de São José dos Campos, iniciou neste domingo uma greve de fome em protesto contra a cobertura injusta que a rede Globo deu ao caso. Em sua página no facebook, Pedro anunciou:

“‘Amigos entusiastas da ação direta: eu não aguento mais saber que existe uma cidade sitiada, com assassinos no comando, e ficar em casa e ninguém falar nada. Chamem de estresse pós traumático mas eu decidi me algemar por uma semana na frente da rede globo sem comer. Já que eu não me sinto seguro indo para São José. Vou radicalizar no Rio. A denúncia está sendo traduzida e veiculada internacionalmente. Pinheirinho depende de vocês. Lembre-se: Não curta! Compartilhe!”

Pedro, assim como nós (jornalistas da revista Vírus Planetário), está indignado com o fato de os assassinatos cometidos pela Guarda Municipal de São José dos Campos e pela Polícia Militar de São Paulo estarem sendo escondidos pelas autoridades e pela mídias coniventes, como a rede Globo, através de sua afiliada na região, TV Vanguarda. A Vanguarda foi a única autorizada a entrar em Pinheirinho no momento da invasão policial. “Espero que os jornalistas desse país (que eu sei que tem internet) em algum momento pensem ‘pô, aquele maluco lá fazendo greve de fome e eu calado em assassinato de criança por causa do meu emprego’ ” – desabafa o ativista.

Por fim, antes de sair de casa, Pedro deixou uma mensagem de esperança em seu facebook:

“Eu acredito no amor, no povo, no ser humano e na bondade. Estou me preparando psicologicamente para o protesto e vou abandonar o ambiente virtual. Deixo aqui dois relatos, que carregam a minha alma, enquanto o meu corpo estiver na Rua Lopes Quintas velando pelas criancas de Pinheirinho. manifesto na cinelândia“

Assista abaixo o documentário curta-metragem “Eu queria matar a presidenta: depoimentos da guerra civil brasileira” filmado por Pedro Rios em Pinheirinho.

Fonte: Vírus Planetário